Empresa de cosméticos terá que indenizar consumidora de Santana do Livramento que teve alergia a produto

Empresa de cosméticos terá que indenizar consumidora de Santana do Livramento que teve alergia a produto

Uma consumidora de Santana do Livramento deve receber indenização superior a R$ 2 mil da Mary Kay Brasil. A justiça entendeu que a empresa de cosméticos não alertou sobre os riscos dos produtos que causaram a alergia na cliente.

A autora contou na ação que comprou produtos através de uma representante da Mary Kay. O tratamento com gel esfoliante e hidratante recomendava três dias de uso, mas a primeira aplicação deixou a pele vermelha, inchada, ressecada e craquelada. A cliente ressaltou que trabalha como vendedora e precisa estar bem apresentada. Ou seja, a reação ao produto provocou constrangimento, o que abriu espaço para pedir dano moral. Disse ainda que a pele seguia manchada quando ajuizou a ação. Laudo médico comprovou a alergia.

Pediu danos materiais, morais e estéticos e levou em primeira instância, quando foi determinada indenização de R$ 4,22 mil. Então, a Mary Kay recorreu. Alegou que que não há defeito nos produtos, que têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fabricante de cosméticos também destaca na defesa ser indispensável que o consumidor verifique, antes do uso, se tem alergia a algum dos elementos do produto.

Relator no Tribunal de Justiça, o desembargador Niwton Silva argumentou que não havia nos produtos informações sobre a possibilidade de causarem reações alérgicas. Também não constava a orientação para o consumidor realizar o teste de contato prévio, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

Foi mantida a indenização por danos materiais e morais. No entanto, foi negado o dano estético porque não ficou comprovado que as lesões foram permanentes ou irreparáveis.

A coluna está tentando contato com a Mary Kay para saber se os demais produtos trazem as orientações para testes de alergia.

Fonte/reprodução: Gaúcha ZH

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